Leitura social para uma Angola nova!

Tema: “Situação actual das famílias em Angola”
Padre Amadeu Ngula
(amadeu.ngula@virgilio.it)

Introdução
Começo, por saudar antes de mais os organizadores deste evento por nos proporcionarem uma ocasião para juntos tentarmos reflectir sobre um tema que acho de capital importância no contexto histórico em que nos encontramos. Neste II Congresso das Escolas Católicas celebrado sob o lema: “Família e escola, juntos a educar”, julgo ser genial e urgente uma reflexão sobre a importância da família especialmente da “família como comunidade educativa”.
A nossa abordagem quer ser nesta hora, um contributo de análise, de reflexão e de compreensão das complicadas problemáticas que afectam a família hoje e da busca de soluções concretas e de caminhos de dignificação da instituição mais fundamental, fonte e santuário da vida. Para esta reflexão e acção esperamos que possa contribuir esta Conferência.
1 – Contexto global
Todos respiramos, por vezes, uma atmosfera de duvida e inquietação, ao sentirmos e vermos a situação actual da família em geral e da família angolana em particular. Também nos inquieta a correria louca para soluções fáceis e epidérmicas ou até suicidas na medida em que descansam em sonhar com o passado. Por outro lado, uma das características do nosso mundo de hoje, é a fragilidade das relações humanas. Os homens intercomunicam-se por meio de jogos de equilíbrio, minados pela mutua desconfiança e falta de sentido de responsabilidade. Se a esta fragilidade humana acrescentarmos uma desequilibrada exaltação da liberdade, a submissão aos ídolos de sempre – agora vestidos com outras cores – a busca, a todo preço, do egoísmo, individual ou comparticipado, e a procura desenfreada de prazeres mórbidos, teremos alguns traços do modo de viver de muitos jovens. Claro que tudo isto e muito mais encontra a «justificação» no facto de o homem querer ser a medida e o centro de tudo. Naturalmente que o resultado vai sendo a destruição do próprio homem. É bem certo que «o curso da história presente é um desafio ao homem que o obriga a responder»[1]. Tal desafio torna-se ainda grave com o fenómeno planetário da globalização que como sabemos aparece como um novo horizonte da vida social e é um processo que nos acompanhará por muito tempo. Não há duvidas que as formas reais com que a globalização continua a avançar no mundo, configuram-no neste momento como um processo a ética zero, uma espécie de mercado selvagem que com o pretexto da competitividade explora sem limites o homem e o ambiente. Alias, já o dizia a Gauduim et Spes, n. 47 “que a dignidade desta instituição (a família) não brilha em todas as partes com o mesmo esplendor” nem mesmo aqui na nossa terra pois já se verificam concepções contrapostas ao matrimónio[2].
Por isso, num mundo assim, em que parece cada vez mais em descrédito a função importante de muitas instituições e se deteriora, de modo impressionante, a qualidade de vida, sobretudo nas grandes aglomerações humanas, creio que a família é chamada a converter-se ainda num lugar de autêntica serenidade e de crescimento harmonioso às jovens gerações. Não é por acaso que a Igreja chame à família desde há muitos séculos de “Igreja doméstica” pois ela é o berço onde nascem e se formam todos os fiéis. Para ela, a família é como que “espelho” da Igreja e vice-versa. É o “ninho” onde se aprende a amar a Deus e as pessoas. Como primeira e insubstituível “escola”, a família tem direito a ser ajudada na sua gravíssima missão, quer por parte da Igreja, quer por parte dos poderes sócio - políticos.
O futuro do mundo e da Igreja passa através da família, pois a família é a primeira célula não apenas da comunidade eclesial viva, mas também da sociedade. Aqui em África, de modo particular a família representa a base sobre a qual está construído o edifício da sociedade. Por sua natureza, a família estende-se para alem dos limites do lar doméstico: ela está orientada para a sociedade. “A família possui vínculos vitais e orgânicos com a sociedade, porque constitui o seu fundamento e alimento contínuo, mediante o dever de serviço à vida: saem, de facto, da família os cidadãos, e é na família que eles encontram a primeira escola daquelas virtudes sociais, que são a alma da vida e do desenvolvimento da mesma sociedade. Assim, por força da sua natureza e vocação, longe de fechar-se a si mesma, a família abre-se ás outras famílias e à sociedade, assumindo a sua tarefa social.
Eis o motivo porque uma reflexão séria sobre a família hoje e no contexto em que nos encontramos, pode transformar-se em motor para a nova cultura nascente, e reconhecidos os verdadeiros valores, sejam defendidos os direitos do homem e da mulher e seja promovida a justiça a partir das próprias estruturas da sociedade. Bem o recomendou o Sínodo especial para a Africa na sua mensagem final: “Não permitais que a família africana seja ridicularizada na sua própria terra”.
2. Raízes da família em Angola
Num mundo em contínua mutação em que a instituição familiar ganha novas configurações, mesmo jurídicas, em África, no bem e no mal, é ainda cultura dominante a família alargada. A extensão do vínculo familiar em Angola é quase infinita. Todos os que se reconhecem pertencentes à mesma linhagem, refazendo-se a um antepassado comum, sentem-se membros da mesma família e, por conseguinte, unidos por laços de sangue, tradições e história. Os avós não são apenas os pais dos pais como os irmãos e primos daquele; os tios não são só os irmãos dos pais mas também os seus primos. Cria-se assim um núcleo familiar com raízes bem estendidas e um círculo amplo de relações familiares que se expande ao ritmo das novas uniões que surgem no grupo.
Não escapam a este círculo aqueles que por razões de afinidade, vizinhança ou adopção tradicional são tidos como tal pelos membros da mesma família. Neste entrelaçado quadro familiar, consoante as regiões, encontramos regimes de responsabilidade familiar nem sempre homogéneos; esta, ora recai sobre os pais, nuns casos sobre os tios ou as tias e noutros sobre os irmãos mais velhos na ausência dos primeiros, sem excluir os familiares com mais possibilidades económicas. O que é facto é que sempre alguém responde por alguém ou deveria fazê-lo. Ninguém nasce órfão, cresce órfão e morre órfão; tem-se sempre uma mãe, um tio, uma tia, uma avó a quem se reportar. Nasce-se, cresce-se e vive-se sempre no seio de uma família que se sente responsável pela vida e desenvolvimento dos seus membros.
Assim, a solidariedade familiar entre nós é uma realidade tão antiga quanto a instituição família e que perpassa todas as famílias angolanas. Este facto é evidente tanto no meio rural como no suburbano e urbano de modo particular em certos momentos da vida como: nascimento, educação, casamento, trabalho, doença, morte. São momentos de grande sociabilidade, de reforço dos laços familiares e do sentimento de pertença recíproca.
Hoje em dia, porém, este quadro apresenta-se enfraquecido, com luzes e sombras. Esta tradição perdeu força nos anos difíceis do conflito armado que provocou a desarticulação e empobrecimento das famílias, a fuga de muitas para as cidades, sem grandes condições, o aumento de famílias mono parentais e outros. Entrando assim, sorrateiramente, o que se poderia chamar um círculo fechado de relações familiares em que cada um vive mais voltado para si, olhando o problema dos outros como causas perdidas. Não favorecendo, naturalmente, o desenvolvimento de uma cultura mais activa e intrínseca de solidariedade.
É recorrente, nos dias de hoje, discutir-se nos nossos países os caminhos e vias mais eficazes e exequíveis para o desenvolvimento, por onde começar, como fazer e com quem fazer. Que sectores? Se o de serviços, do comércio, da indústria ou agricultura. Em qualquer dos casos e olhando para a experiência de outras sociedades, se pretendemos construir sociedades à medida do homem, devemos começar pela família e terminar no homem, isto é, na pessoa humana. Isto por uma razão lógica e mais que evidente: cada um de nós é membro de uma família - o político, o militar, o professor, o clérigo, o operário, o agricultor, o empresário, o jornalista, o operador social - – nasce-se e vive-se numa família.
Em Angola e em África, regra geral, a família e as famílias são ainda hoje algo mais do que um simples espaço de encontro psico-fisico natural. São o centro de decisão da vida dos indivíduos e das comunidades. Atingir a família pela positiva é envolver e promover a sociedade como um todo. A família é o primeiro espaço de sociabilização, de descoberta e de encontro com o outro, de assimilação de valores e normas.
Por isso, é urgente a promoção de políticas que protejam e apoiem o fortalecimento do núcleo familiar como primeira célula de reconstrução do tecido social e económico, como primeiro espaço de luta contra a exclusão e pelo desenvolvimento. Apresenta-se assim imperioso, para quem actua no nosso âmbito, o apoio a políticas de desenvolvimento sustentado que visem dotar a família de maior capacidade económica, de maior capacidade de intervenção social, de maior possibilidade de acesso à educação, saúde e cultura, habitação e trabalho. Políticas que provoquem a auto-estima das famílias e as transformem em sujeitos activos do próprio desenvolvimento. Fortalecê-la para o fortalecimento da sociedade, tornando-a elemento propulsor, elemento impulsionador de desenvolvimento e solidariedade nos nossos ambientes. Trabalhar pois com e para a família a vários níveis (nacional, provincial, local) e em diferentes planos (psicológico, estrutural, legal e económico).
Por outro lado, não devemos esquecer, como já aqui foi dito, que vários eixos de crescimento e desenvolvimento humano tocam vertentes da vida familiar como a educação, a saúde, a habitação, o trabalho, etc.
Nesta tarefa, um lugar particular seja reservado e ao mesmo tempo dado à mulher: este sinal de vida e de esperança contra toda esperança. Como se viu, a maioria da população em Angola é feminino, muitas famílias são geridas por mulheres, "são pai e mãe", elas são o esteio da família. São muitos os casos em que as crianças não são educadas pelos pais, mas sim pelas tias, avós e irmãs mais velhas. No meio rural, sobretudo, é com a mulher que as crianças e os jovens passam a maior parte do tempo.
3 – Luzes e sombras da família[3]
3.1- O Contexto Angolano do pós-guerra
As consequências de 27 anos de guerra sobre o consumo de recursos financeiros, a destruição de infra-estruturas básicas para o desenvolvimento, a circulação de pessoas e bens, o deslocamento de pessoas das áreas rurais – este fenômeno assume hoje proporções dramáticas pelos números envolvidos, podendo estimar-se em cerca de 4 milhões o número das famílias deslocadas das suas áreas tradicionais de residência e de exercício da actividade económica - o esgotamento dos sistemas sociais de saúde, educação, saneamento e fornecimento de água e energia, etc., foram desastrosos e contribuíram para o depauperamento de crescentes faixas da população.
Mas a guerra não aparece isolada enquanto factor de depauperamento das famílias. A instabilidade política e militar decorrente e associada introduziu elementos de perturbação na definição e condução da política económica e que foram ampliados pela circunstância de a transição para a economia de mercado não ter sido encaminhada da melhor forma. Esta convergência de factores explica que as políticas económicas globais e sectoriais tenham sido inadequadas e instáveis, tendo originado uma série de desequilíbrios económicos e sociais que estão a ser corrigidos.
As consequências da guerra sobre o sistema económico e o sub-sistema institucional do Estado foram profundas. As despesas militares limitaram as alocações financeiras para os investimentos públicos. A destruição provocada pelas acções militares, as dificuldades de se assegurarem adequados serviços de conservação e manutenção e a menor eficiência das aplicações, provocaram, em conjunto, uma extensa degradação das infra-estruturas económicas e dos equipamentos sociais. Esta foi a causa imediata da depreciação ocorrida nos sectores da saúde, educação e saneamento básico, derivando num baixo nível de desenvolvimento humano.
3.2 - Alguns indicadores do pós-guerra
De acordo com os resultados do Inquérito às Receitas e Despesas das Famílias, realizado pelo INE[4], a pobreza abrangia em 2000 cerca de 68% da população, havendo 26% em situação de pobreza extrema. Em Angola a fronteira para a pobreza extrema está situada em 22,8 USD por mês (0.76 USD por dia) e em 51,2 USD (1.70) para a pobreza. A nível internacional considera-se o limiar da pobreza em 2 USD/dia e o da pobreza extrema em 1 USD/dia.
No plano nutricional o país vive situações dramáticas no seio dos desalojados e refugiados. Estima-se que mais de metade da população angolana seja subnutrida, havendo 45 % em situação de mal nutrição crônica global.
Nos agregados extremamente pobres o consumo diário de calorias é inferior a um terço do recomendado. Cerca de 31 % dos menores de 5 anos encontra-se em desnutrição severa ou moderada. Nos centros urbanos, as famílias utilizam ¾ da despesa para fins alimentares. Mesmo assim, estima-se que apenas ¼ das famílias urbanas consuma diariamente a quantidade de calorias recomendada.
Um dos elementos com influência cada vez mais crítica no desenvolvimento humano é o acesso a água potável. Em Angola estima-se que somente 38% possa usufruir deste elemento fundamental à qualidade de vida. Apenas 13% tem ligação à rede pública de abastecimento.
Acresce que 56% da população vive sem dispor de instalações sanitárias e 50% não tem acesso à electricidade.
Estes factores reflectem-se, naturalmente, no débil estudo sanitário da população. Apenas ¼ da população angolana terá acesso a serviços de saúde, normalmente de fraca qualidade. Estima-se que as taxas de mortalidade infantil e de mortalidade abaixo dos 5 anos sejam bastante elevadas. Mais de 55% dos partos não são assistidos. A probabilidade de uma criança morrer antes de completar 5 anos é quase de 30%.
As taxas de cobertura vacinal da DPT 3 e da BCG não ultrapassam, respectivamente, 34 e 53%, reflectindo bem as dificuldades em fazer chegar cuidados primários de saúde às populações afectadas pela guerra.
A percentagem de crianças de 0-59 meses de idade que dormem com mosquiteiro tratado não ultrapassa os 23%, sendo a malária uma das principais causas de mortalidade infantil.
Não são verdadeiramente conhecidos os números reais de morte por HIV/SIDA. A taxa de 5.5% será inferior ao que se prevê ser o número efectivo dos indivíduos portadores do vírus. Sublinhe-se que apenas 23% das mulheres de 15-49 anos têm conhecimentos sobre como evitar a doença.
Uma outra dimensão do fraco nível de desenvolvimento humano e com drásticas consequências no desenvolvimento potencial é o nível educacional. Estima-se que cerca de 26% da população com mais de 15 anos seja analfabeta, havendo outras estimativas que apontam para 50%, e que a taxa de escolarização do ensino básico se situe nos 57%.
Cerca de 1/3 das crianças nunca frequentaram a escola, o que dá uma dimensão do investimento a realizar nos próximos anos.
A pressão sobre as infra-estruturas escolares é enorme, dado que uma grande proporção se encontra destruída, chegando a ultrapassar em muitos casos a mais de trinta o número médio de alunos por sala.
O nível de aproveitamento escolar é muito fraco. De 100 alunos matriculados na 1ª classe apenas 30 concluem a 4ª classe e 15 a 6ª classe. Na 1ª classe a taxa de reprovação ultrapassa os 30%.
As razões são conhecidas: deslocação forçada das famílias em consequência da guerra, deficiente grau de cobertura da rede escolar, trabalho infantil e factores de natureza cultural. A eficiência do sistema é, assim, muito fraca, havendo uma elevada taxa de desperdício de recursos. O nível de analfabetismo é maior nas mulheres. Cerca de 50% das mulheres angolanas são analfabetas. Porém, a taxa de escolarização feminina não se distância muito, na actualidade, da masculina (55%).
No meio urbano constata-se que as famílias chefiadas por mulheres estão menos marcadas pela pobreza, reflectindo a sua grande presença no mercado informal. A taxa de actividade feminina também não é distante da masculina, representando 82% desta.
Admite-se que a pobreza atinja mais as mulheres residentes nas áreas urbanas do que nos subúrbios, onde normalmente se alojam as mulheres do sector informal.
O Acordo de Paz celebrado em Abril de 2002, traz a Angola uma nova luz sobre o seu futuro. Dele decorrem igualmente objectivos estratégicos que, para além da sua justificação própria, não poderão deixar de influenciar indirectamente a redução da pobreza. Acresce que haverá igualmente que dar elevada prioridade a reinserção social de cerca de 4 milhões de Angolanos deslocados ou refugiados pela guerra incluindo 300 mil militares desmobilizados e suas famílias. Esta é uma prioridade essencial à consolidação do processo de paz e à criação da coesão nacional. É essencial assegurar a sua rápida reinserção social, de forma a evitar que se crie de forma definitiva largos pólos de marginalidade.
É neste contexto que as Famílias angolanas nascem, crescem e morrem, encontrando-se emersas dentro deste mar de limitações. Como a Família é - e será sempre enquanto houver pessoas - a célula base da mesma sociedade, urge diagnosticar as doenças da mesma, conscientes de que o seu estado é o termómetro indicador do estado de saúde da vida social.
Por isso, olhando agora para este quadro global e pelo panorama ora traçado, tentaremos apontar alguns aspectos negativos das nossas famílias, reparando, ao mesmo tempo, nos sinais da sua saúde. João Paulo II no inicio da sua exortação apostólica Familiaris Consortio (22/11/81) analisava já estes aspectos, chamando-lhes «luzes e sombras da família hoje». À luz deste documento, tentamos assinalar alguns destes factores.
3.3- Sinais negativos
- Assistimos a uma sociedade atravessada pelo hedonismo e pela massificação consumista em mudança vertiginosa e, por vezes, sem sentido;
- Meios de comunicação social a vomitarem degradação e a imporem os seus critérios mentais, muitas vezes violentos e destruidores duma sã convivência;
- Ataques, sofisticados ou abertos, por parte de legislações civis, dirigidos à medula familiar (leis do aborto e dum irracional planeamento familiar, informação sexual nas escolas ou defesa de laços familiares que sejam libertadores da escravidão imposta pela moral burguesa e capitalista);
- Dificuldades económicas com os consequentes males, tais como a falta de habitação condigna, o desemprego, a migração incontrolada, famílias divididas e, às vezes destroçadas;
- Falta duma politica familiar que procure ajudar e apoiar a paz e unidade familiares;
- Ambiente de degradação familiar como se fosse uma situação normal, porque «moderna»;
- A carência duma correcta educação, tendo em mira um crescimento harmonioso das várias faculdades humanas e sobrenaturais;
- Vidas de pais e filhos a correr à procura do “material” sem portas de saída;
- A casa ser mais hotel do que lar;
- Abandono dos idosos e doentes porque “incómodos e improdutivos;
- Falta de preparação para o casamento, ora porque o ambiente familiar e social lhe é adverso, ora porque o empenho da comunidade humana nem sempre terá sido o mais correcto.
Nestes choques brutais, devidos a rápidas mudanças, a família perdeu a sua coesão e, consequentemente, a juventude bebe já a partir do focolar familiar todos os vícios que hoje estamos assistindo.
3.4 – Sinais positivos:
a) Crescente apreço pelos valores como a liberdade e sentido de responsabilidade por parte dos pais a propósito da educação dos filhos;
b) Noivos que procuram preparar o seu casamento, colocando a sua principal preocupação no pacto conjugal, mais do que nas “cerimónias” do casamento;
c) Muitos pais já conversam muito com os filhos;
d) Sentido de igualdade da mulher em relação ao homem;
e)Casais que se ajudam de diversas maneiras: ora conversando entre si sobre o modo de educar os filhos, ora sobre a necessidade de os acompanharem pelo seu exemplo;
f) Uma crescente tomada de consciência da urgência em se realizar uma correcta e constante pastoral familiar.
4) A Família e a vida[5]
O momento histórico em que vivemos, julgo que torna necessário apelar para a consideração, a estima, o amor e até a defesa da vida humana. Em tempos passados, a vida era geralmente respeitada por todos; funcionava e era ouvido o instinto de sobrevivência. Hoje, num ambiente social em que são cada vez mais patentes os elementos da «cultura da morte», a vida está ameaçada na sua identidade, na sua qualidade e até na sua existência. Pareceu-me, pois que é urgente recorrer ao mais profundo da consciência humana para inverter esta tendência, motivando e promovendo opções em favor da vida no universo, pois, pode estar em causa o futuro da humanidade. A escola Católica, colocando-se ao lado do que há de mais sagrado no homem, situa-se ao lado da vida. Tornando-se sua defensora, assume, uma vez mais a missão de anunciar a boa nova da vida, defendendo e promovendo a dignidade do universo criado e do homem que nele habita. E é à luz desta orientação que se deve entender a própria doutrina da Igreja sobre a sexualidade humana, vocacionada para a comunhão fecunda no matrimónio; sobre a inviolabilidade da vida humana, nascente ou terminal; sobre as questões pertencentes aos domínios da ecologia e da bioética; sobre a família, clima natural para o nascimento, desenvolvimento, educação e amadurecimento do homem. Daqui também a posição da Igreja acerca dos deveres da sociedade e do Estado, das suas instituições, organização e poder, relativamente à família e às condições necessárias para uma vida digna.
Vinda de Deus e sendo sinal do seu olhar amigo sobre o mundo e a história, a vida humana – como qualquer outro género de vida – é fonte de valores morais para quantos dela participam e para quem tem a missão de promover a vida de qualidade: a sociedade, e concretamente a Escola e o Estado. A vida é um dom; é também uma tarefa e uma responsabilidade. Os deveres em que estas se traduzem bem podem ser a base do programa de reflexão e de acção para este nosso Congresso dedicado à Família. De modo muito resumido tentaremos fazer aqui a súmula dos deveres mais significativos:
a) Amar a vida. Amar a vida significa gostar de viver, criar condições para que todos sintam a vida como um bem altíssimo, levar a vida com alegria como uma vocação e uma missão. Amar a vida é uma forma de amar a Deus e de agradecer-lhe porque nos criou, porque criou todas as coisas para o serviço, o bem-estar e o contentamento dos homens. O suicido, infelizmente, ainda frequente, é um atentado inaceitável contra o amor se si próprio, tal como o é o homicídio em relação ao amor ao próximo. Pensamos que a Família deve ser o lugar de crescimento do homem em todas as dimensões, a grande escola da alegria de viver, e a revelação do rosto paterno e materno de Deus. A família deverá ser também o lugar do louvor e da gratidão pelo dom da vida.
b) Promover e defender a vida. Promove-se e defende-se a vida tomando sempre partido por ela, desenvolvendo e difundindo a «cultura da vida» e eliminando todos os obstáculos que se lhe opõem. Defender a vida significa, por isso, ser intransigente no que diz respeito ao aborto e ao infanticídio, crimes abomináveis (cf. GS 51). Abomináveis e infamantes são também a eutanásia, a guerra, as mutilações e esterilizações (cf. GS 27). São igualmente reprováveis as atitudes de passividade e inconsciência que estão, muitas vezes, por detrás dos votos dados pelos parlamentos na aprovação ou legalização destas e doutras aberrações indignas da civilização. A promoção e a defesa da vida, própria e dos outros, nascem e crescem sempre nas famílias que superam o egoísmo e o consumismo, acolhem com gratidão as crianças, com generosidade os deficientes, com carinho aos velhos, sabem dar a cada um o seu valor e lugar e olham com sinceridade e esperança o futuro.
c) Humanizar e personalizar a vida. A humanização da vida supõe a existência e a intensificação de condições como o sustento suficiente, o vestuário, a habitação condigna, o trabalho seguro e não precário, a instrução, os meios de saúde necessários (GS 27). Do mesmo modo, precisa de um clima de paz, dum ambiente limpo, de uma escola dignificada, de relações sociais construtivas, duma organização social e politica ao serviço de todos e não dos interesses de alguns. A qualidade de vida verdadeiramente humana significa também “o direito de escolher livremente o estado de vida e construir família, o direito à educação, à boa fama, ao respeito dos outros, à conveniente informação, o direito de agir segundo as normas da própria consciência, o direito à protecção da sua vida (segurança) e a justa liberdade, mesmo em matéria religiosa (GS 26). Qualidade de vida é ainda o equilíbrio afectivo e psicológico que permite à pessoa uma realização feliz num relacionamento normal e construtivo com os outros; é também o equilíbrio na vida social, na busca do bem comum, no desenvolvimento das relações de solidariedade, de responsabilidade e de participação. A família é o primeiro lugar da experiência de comunhão entre pessoas e a primeira escola de humanização, personalização e sociabilidade.
d) Não desprezar a vida. Há variadas formas de desprezo e de degradação da vida. Algumas «corrompem a civilização humana e desonram mais aqueles que as cometem do que aqueles que as padecem; são as que mais gravemente ofendem a honra do Criador». (GS 27). Devem denunciar-se sem equívoco nomeadamente as seguintes: a tortura, violação, prisão arbitrária, escravidão, prostituição, comércio de mulheres e crianças, condições degradantes de vida e de trabalho, tráfico e consumo de drogas, alcoolismo, corrupção, manipulação e chantagem (cf. GS 27). Além disso, não é lícito pôr em risco grave a vida própria ou alheia. São igualmente de condenar a pouca atenção que continua a prestar-se «às normas sociais estabelecidas para defender a saúde ou para regular o trânsito» (GS 30), a manipulação sem cuidado de materiais perigosos, o tratamento, guarda e exportação de produtos ou resíduos tóxicos, a poluição do ar e a sonora, a degradação do meio ambiente físico, moral e social.
Neste sentido, este Congresso nutre fundadas esperanças de que a reflexão ora em curso sirva para despertar as consciências e alertar todos os congressistas e responsáveis dos destinos do pais para a necessidade urgente de proteger, promover e defender a vida através da educação. A todos fazemos um apelo a que contribuam para a vida e sua qualidade em todos os aspectos, de tal maneira que cada um sinta que vale a pena viver e fazer viver!
Estamos convencidos de que sem educação não há desenvolvimento da vida humana; pois a educação é consequência obrigatória da procriação e, portanto, a educação dos filhos é tarefa prioritária e insubstituível dos pais; por isso, os responsáveis institucionais da sociedade e do Estado têm o dever de proporcionar às famílias as condições materiais, morais e espirituais de educação e todos os apoios para que a educação familiar prossiga na escola, de acordo com a escolha livre dos pais. A escola Católica não pode deixar de ensinar o Evangelho do matrimónio, da família e da vida e de se comprometer com todas as soluções que sejam resposta aos problemas e propostas de sentido mobilizador.
Nas mais variadas parcelas da pessoa humana e nas mais diversas atitudes do casal surgem consequências de todo o tipo que não são mais do que reflexos da radical desorientação sobre o mesmo ser da pessoa. Por isso, neste II Congresso, queremos defender a tese segundo a qual “a interacção pessoa-familia-sociedade é tão profunda que a claudicação da dignidade pessoal do homem conduz a uma sociedade não só desumanizada, mas também desumanizante. Do mesmo modo, o re-encontro do homem com as naturais exigências da sua dignidade de pessoa é o caminho acertado para uma sociedade personalizada e personalizante. Portanto, no matrimónio e na família joga-se, hoje a demissão ou o resgate dos valores e a partir daí, a humanização ou a despersonalização de toda a sociedade[6].
Conclusão
A afirmação de que a família hoje vive uma crise profunda começa já a ser um lugar comum[7]. É bem verdade que há uma crise, mas crise significa ruptura, significa mudança, significa, corte com um passado para uma re-estruturação do presente. A crise não implica necessariamente uma situação de pura negatividade. Se é verdade que há, por um lado, desequilíbrios e aspectos verdadeiramente negativos que ameaçam e fazem perigar a estabilidade e a felicidade da família, por outro, há também aspectos positivos que importa desenvolver e incrementar e que se deixam entrever como vectores dessa família do futuro que, na crise vai tomando corpo.
É evidente que se deve rejeitar uma atitude de falso optimismo, mas é preciso reagir também contra um pessimismo paralisante que não nos conduz a lado nenhum. Devemos antes olhar a realidade com olhos da esperança e discernir nela aquilo que permite que a família continue a cumprir a sua missão, aceitando, integrando e mesmo transfigurando as novas condições de vida. Há de facto alguns tesouros na família actual que devemos cuidar, proteger e desenvolver. Pensemos, por exemplo, na promoção notória da dignidade da mulher. A sua esfera de acção é cada vez mais larga e o seu papel interventivo na sociedade é insubstituível. Muito há ainda a fazer na legislação social para que este passo em frente e a dignidade da pessoa humana não seja pervertida, ao ter como resultado a desvalorização e ate o desaparecimento do papel da mulher como dona de casa, esposa e mãe. Alguns problemas da família hoje, resolver-se-iam se a mulher tivesse a possibilidade de suspender a sua prestação de trabalho durante algum tempo para dar assistência aos filhos, sobretudo durante a primeira infância, sem prejuízo da sua reintegração no trabalho e da sua carreira profissional. No que respeita à educação, que é o primeiro e fundamental dever da família, se é verdade que há atitudes de demissão por parte de alguns pais, encontramos também muitos outros verdadeiramente preocupados e empenhados em construir personalidades equilibradas, maduras e responsáveis. E, embora alguns caiam numa excessiva permissividade em relação aos filhos, também é verdade que a autoridade do passado, assente numa mera relação de poder que resvala muito facilmente para o autoritarismo, vai dando lugar muitas vezes à valorização da autoridade fundada no exemplo, no dialogo e também na coação e no castigo movidos no amor. E, se bem que na agitação e na correria dos nossos dias haja cada vez menos tempo para a família se encontrar a apostar na qualidade desse pouco tempo têm para partilhar a vida – um passeio numa tarde de domingo, umas ferias em conjunto, para quem as tem, - embora não compensem totalmente, pelo menos mitigam essa falta de tempo para o encontro no quotidiano que caracteriza as famílias modernas.
Apesar do número crescente e preocupante de divórcios e separações, há efectivamente uma maior atenção à qualidade das relações interpessoais. Pensemos por exemplo, no espírito de entre-ajuda que surge em casais que partilham espontaneamente as tarefas domésticas: pensemos também na valorização do papel do pai como educador, chamado a uma corresponsabilidade efectiva na educação e não, como acontecia no passado, a intervir apenas esporadicamente para exercer a sua autoridade. Em vez de nos assustarmos com o número de casamentos que fracassam, podemos antes olhar para aqueles que, em muito maior número, resistem e têm sucesso num mundo cuja mentalidade corrente aceita facilmente o divórcio …, o que prova que o homem e a mulher são feitos para a entrega total e indissolúvel e que a realização das pessoas em concreto, e da família no seu todo, passa por essa entrega no amor. É que, neste tempo de profunda aceleração histórica, assistimos por vezes a transformações alarmantes que chegam a pôr em causa a família na sua própria natureza; ora, é contra estas que temos de reagir com firmeza fazendo render aquilo que na mudança vai sendo gérmen de uma família renovada e fiel a si mesma e à humanidade. Termino, acrescentando Camões, quando dizia: «mudam-se os tempos, mudam-se as vontades» … mas não se mudam as verdades.
“Família e escola, juntos a educar”.

Obrigado, tenho dito!


[1] Gaudium et Spes, n. 4.
[2] Com efeito, há quem considere o matrimónio como situação de facto, sendo o acto de contrair (pacto conjugal) como que uma vontade actual e superficial, numas circunstâncias concretas, num viverem duas pessoas unidas mas sem compromisso nem de vida futura nem de todos os aspectos conjugáveis da pessoa humana. O cúmulo de tudo: tende-se a olhar para o matrimónio canónico ou como um costume a seguir ou até como um vestígio duma sociedade burguesa e capitalista. Seria portanto algo a superar porque estaria em desarmonia com o homem moderno, livre, desinibido e a –religioso. Nesta perspectiva, casar-se é manifestar que essa vontade já terminou. E tudo isso se diz e se faz com fundamento numa noção de concepção personalista do Matrimónio.
[3] Cfr. João Paulo II, Familiaris Consortio (22/11/81)
[4] Cfr. Relatório das Nações Unidas sobre o desenvolvimento em Angola à luz dos objectivos do milénio,
[5] Cfr. Nota da Comissão Episcopal Portuguesa sobre a Família (1994).
[6] Cfr. VILADRICH Pedro-Juan, Agonia do casamento legal (1978).
[7] Cfr. DE MIRANDA, Manuela E. Tiago, Família: a critica da crise, in «Revista de liturgia e pastoral», 5 (1994), p. 1285.

(José Adriano UKWATCHALI)

Convidado a refletir brevemente sobre o actual momento da nossa nação, urge começar por uma advertência: este estudo é somente um contributo, e unicamente isto, para aquilo que na minha visão ajuda a crescer Angola. Estive, num debate com dois intelectuais italianos, um filósofo e um presidente de uma associação de encontro entre os povos, e estes prognosticavam um futuro ainda muito sombrio para a parte austral da África preconizando possíveis conflitos ainda em territórios desta parte do continente.Creio começar desta constatação, que me levou a defender com grande fervor, a tese de ter chegada a hora da África, aquela de dizer a sua voz, mas construindo com coragem o seu destino. Angola é considerada neste contexto austral-africano uma "potencia", e para tal interesse estranhos a realidade do país começam, já a divisar no horizonte político um possível descalabro. São vozes que nos bastidores dos "privatizadores do mundo", as chamadas "potencias globalizadoras", fazem orgulhosamente sentirem as suas mais macabras intenções. Há países como os Estados Unidos e a França que estão atentissimos aos movimentos da formação política que em Angola. Aquele que por mais de 30 anos foi considerada rebelde agora mostrou ao mundo, ao continente e ao país exemplo de existência democrática, elegendo para si um novo presidente, o sr Isais Samakuva, antigo representante deste grupo em França e na Inglaterra. Estes mesmos países e outros estão a estudar mecanismos em como cooperar com o país, entretanto se devem averiguar bem as modalidades de jogo, para que se evitem autogolos na nova senda política nacional. Eles se autoproclamam como os “global leaders” e um deles correm para uma "global governasse" e neste âmbito quer decidir as regras no campo. Olhando para as presenças à edição FILDA (Feira Internacional de Luanda)2004, se vêem patentes estes interesses e por isso, se deve estar cauteloso ao rubricar certos protocolos de cooperação, neste momento de paz e, sobretudo com as lobby's americanas e francesas que muitas vezes não nos fazem chegar ao ponto-chaves e aos lugares estratégicos destes paises para uma ajuda que traga um desenvolvimento sustentável de Angola. A nova situação angolana não pode ser monopólio de alguns como se escuta em alguns círculos nacionais e internacionais e também como se pode adivinhar a partir do movimentar-se das pedras do xadrez socio-politico angolano, todas as peças devem ser utilizadas, do rei passando pela rainha, torre, cavalo e peões, todos têm uma importância, só assim com uma constante consulta popular, e não, restringindo tudo ao Conselho da Republica, que se saberá o pensar popular.O Conselho da Republica é omni-compreensivo sim, mas não é a única voz do povo. É mister neste caso, começar por trabalhar, através de "referendum populares" para se obter aquilo que é a voz do povo sobre os problemas que o dizem respeito. Vive-se em Angola uma paz real, mas é ainda aquela do calar das armas, falta a da dignificação do angolano na sua identidade de pessoa humana com desejos, necessidades, direitos e deveres. É a chamada "paz social" que falta celebrar, embora se esteja a concluir a celebração a "paz militar", mas ainda mesmo a militar deixa espaços de intervenção profundos, como o da desminagem total do país e da remoçao total do territòrio dos engenhos inesplosos, a recolha de armas nas mãos de muitos civis que armados durante o período deflagrante da guerra, hoje constituem um perigo publico à nação. Para uma séria "paz social", o país deverá investir muito na cultura da cidadania, onde o angolano seja formado civicamente nos princípios constitucionais que fundam uma cidadania democrática, com os pressupostos antropológicos da cultura popular angolana. Eis, porque, uma Nova Constituição do País ancorada na Ética Angolana, em que os valores da tradição cultural angolana sejam presentes, é urgente. A Escola na Nova Angola em paz será uma instrução ao "sentido do individuo" reconhecido como pessoa, sujeito de responsabilidades, autonomia, caracter, prática de autogoverno, luta pela iniciativa. É uma Educação defendida pelo Pe.Dr.Amadeu Ngula, na sua tese de Doctorato, uma Pedagogia de projecto, com programas escolares mais abertos, professores seguido e reciclado, com justa e pontual remuneração. A saúde numa Angola em busca da "paz social" não pode passar inteiramente aos "maximizadores de lucro" (economia especulativa), que se concretiza nas clinicas privadas espalhadas na cidade de Luanda, onde tudo é explicado a partir de uma "moeda globalizante", as assim chamadas "verde-americanas",quase a levar em Angola o "American way life". Uma saùde que valorize a medicina tradicional,capaz esta de dialogar com a modernidade, através de jovens gerações empenhadas numa pesquisa cientifica continua para melhorar a vida e dar qualidade à mesma. Saùde que passe pela limpeza das cidades e educação básica à mesma, respeito de lugares públicos e assegurar de tal maneira a populaçao que o governo no orçamento geral do Estado meta à disposição uma quantia verdadeiramente credível e não ilusória. As culpas dadas outrora à guerra se esfumaram e perderam razoes de existirem, os diamantes continuam a serem explorados, o petróleo a ser extraído e vendido, para isto, se pode louvar a grande iniciativa que se teve em abrir um dialogo com a parceria nacional, para entrar neste sector, muito "externalizado". Pa ra que a "paz social" seja uma realidade, se deve pugnar por uma cultura partidária angolana, que garanta espaços de solidariedade, de tolerância,de respeito recíproco entre as diversas pertenças e identidades partidárias, que se inter-cruzam na vida das famílias e das comunidades e, assim, produzir a nível cultural uma consciência nacional. Daí o valor de um programa à nível de toda Angola: um projecto de consciência nacional que respeite as autonomias regionais e valorize as identidades étnicas, riquezas de um mosaico territorial. Neste caso, uma nova "cultura dos partidos" lugares de exercício da cidadania democrática, onde se colocam as bases de uma comum pertença, para lá das diferenças ideológicas, programas políticos. Os partidos com assento parlamentar maioritário nesta hora particular da nossa história de Angola tem uma obrigação: escolhidos pelo povo é momento de rever a temporalidade da presença deles nos órgãos decisivos da nação e começar a questionar-se sobre a legitimidade jurídica das instituições que representam. Por isso, devem honrar os nobres valores angolanos da honestidade, honradez, sinceridade e lealdade.Os angolanos que se mergulharam vergonhosa e egoisticamente na corrupção, para uma "paz social" no país, são convidados a entrar modestamente nas suas consciências (esperando que ainda as tenham) e a construir uma Angola onde o patrimônio público seja respeitado como Bem-Comum e evitar desmandos sociais, que se escutam até em partidos onde a confiança do povo colocou mais o seu voto no já longínquos 1992. É hora que o Tribunal de Contas do País comece a assumir as suas tarefas e chame os cidadãos em causa à legalidade.Por José Adriano UKWATCALI e-mail:http://ukwa@libero.it

A história dos povos africanos está marcada por acontecimentos fortes na sua longa existência. Ainda hoje continuam vivas, de maneira latente, as conseqüências antropológicas, sociais, religiosas, econômicas e políticas do comercio de escravos (exportação de milhões de africanos), literal e oficialmente abolido na primeira metade do século XIX.Continuam quentes os resultados nefastos da luta pela conquista da independência e soberania africanas, efemérides notáveis dos anos 50-60 para a maior parte das ex –colônias já que a grande maioria saiu da caverna a partir da década de 60 (para os anglófonos e francófonos) e 70 (para os lusófonos). Outros países só alcançaram o ar livre nos últimos anos do século passado. Sangrentas säo as guerras civis e fratricidas, resultantes – obviamente – de má fé demonstrada pelas antigas potências colonizadoras no momento de deixar “amargamente” os territórios que tinham conquistado, ou ainda recebido da fração continental operada em Berlin. Os nossos tempos, por conseguinte, não só se aprecem ao fracasso como também expressam a fatalidade e a desgraça de gente sem número que vive à soleira, esperando que os dias se encurtem, porque viver assim não vale a pena. Estes conflitos – breves ou quase ‘eternos’-, podem ser considerados outro mal ‘endêmico’ que persegue o continente mais esquecido do planeta terra: África. Angola, Ruwanda, Congo Democrático, Somália, Eritreia, Liberia, Uganda, sobressaem entre vários casos. Entre as democracias limitadas e até mesmo inconsistentes que regem os estados africanos, encontramos algumas excepções entre tantos males.Entretanto a consciência colectiva está enferma; os planos sociais carecem de filosofias de fundo com derterminação convincente; a independência se confunde, às vezes, com a auto-ruina de uma nação, de homens e das estruturas físicas de manutenção. Nasce, portanto, a dependência que não passa de outra forma de escravatura ou neocolonialismo, por assim dizer. Merece também especial atenção a propagação do HIV, inimigo sem espingarda empunhada, mas terrivelmente demolidor. O crônico paludismo e seus afluentes continuam a ceifar vidas ininterruptamente. Quem se decide a tomar uma iniciativa eficaz para extirpar essas pragas? Ninguém. Os senhores do mundo preferem umas férias galácticas no espaço, gastando mundos e fundos a pagar um duro para subsanar a morte certa de milhöes de pessoas. Este silêncio, acompanhado de simuladas lágrimas provenientes das convenções filantrópicas, é também uma forma de conceder terreno ao subdesenvolvimento. Este mundo ferido profundamente no seu ser, empobrecido cultural, tradicional e antropológicamente, se encontra, agora na encruzilhada entre a luta pela sobrevivência e a urgência de optar pelas novas tecnologias globalizando-se.Ora, quem não tem voz nem vez ocupará – na concorrência entre as nações – o lugar de expectador sem estímulos. Neste caso, pois, valem estas comunidades enquanto tiverem aspectos econômicos ou sociais que excitem a curiosidade, a fome de possuir dos que mais alto falam. Tal situação leva-nos a ‘desconfiar’ das reais intençöes de alguns, por mais santas que pareçam. Sim, a melopéia pode significar um canto musical bem harmonizado ou também uma embriaguez. Depois de uma larga e dura história marcada por miragens, Angola chegou, finalmente, ao momento de respirar e contemplar outros horizontes: tomara que fossem horizontes novos. Superadas (ao menos aparentemente) as barreiras entre os filhos da mesma pátria, nasceu para todos o sol da reconstrução da consciência, das infra-estruturas, do tempo, da imagem deturpada da cidadania, em fim, a recomposição do homem angolano, reconduzindo-o ao lugar que bem merece.É um espaço providencial que nos toca a enfrentar com responsabilidade e memória histórica. É verdade que “por detrás de uma revolta há quase sempre um pai Caim”. Por isso, as vozes isoladas que reclamam pela sensibilidade colectiva de todos os órgäos da nação, ressentem as convulsões de um aparelho com os filtros do ar, todavia por substituir ou também por limpar bem interiormente. Nunca se falou tanto da necessidade da educação como nos nossos dias; dificilmente se escutavam vozes bem intencionadas a exigir o mínimo da assistência sanitária como hoje, rompendo com o medo tradicional imposto pelas leis representativas nominais que vigoravam no asfalto e pelos imperiosos princípios democráticos extremos reinantes no bosque. Mas, actualmente, se ataca incisivamente tais situações, esperando os gritos da maioria comovam os corações dos que podem decidir para o bem de todos, porque viver dignamente é um direito fundamental da pessoa humana. Sem desvalorizar algum aspecto social prioritário, considero importante o problema da escolaridade. Se o incremento da escola para todos e, até mesmo de forma obrigatória, para os níveis básicos, se estabelecer como norma, brevemente o país despertará do sono em que se encontra há séculos. Estudar, aprender é a via mais segura que torna um povo livre e democraticamente maduro; é a previsäo que interessa e interessará às gerações futuras. Näo se deve assistir de braços cruzados ao fenómeno mais perigoso que as minas sem localização: milhares de crianças e jovens sem oportunidade de preparação acadêmica, ao menos como base para vencer o crônico analfabetismo. Ademais, as alternativas de conseguir o mínimo de escolaridade desde os paises estrangeiros (em voga para muitos jovens) não devem transformar-se em regra que dita as sentenças; aliás, se a excepção se constituir em via normal, tarde ou cedo a cegueira intelectual consumirá as poucas reservas que tentam suportar as lacunas da maioria.E. Neste sentido, a eterna dependência vigorará ao longo de mais séculos. Creio ser importante tomar a peito o factor ensino. Nenhum povo consegue sair do subdesenvolvimento sem optar pela formação-instruçãoo séria e adequada dos seus filhos. Não devemos bater palmas diante do que nos vale hoje; temos que trabalhar fortemente com os olhos postos no futuro. É preciso animar esses entusiasmados rapazes que repartem o tempo entre obras e universidade (basta entrar em Portugal, França, Holanda, España…para contemplar amargamente a este fenómeno); é urgente aliviar o sacrifício de centenas de raparigas que trabalham mais do uma central eléctrica: limpeza de casa em casa, cuidar os velhos (ironia do destino: os mesmo velhos que na sua tenra idade foram cuidados pelos nossos avós, e hoje já no ocaso dos seus dias estão elas a ‘reencarnar’a tarefa humilhante dos seus antepassados), para conseguir amortizar a propina universitária, o aluguer e a manutenção da casa, água, telefone, a própria comida. E quando as forças começam a minguar, algumas transformam os seus belos corpos em autênticas minas de diamante. Que lástima! Tampouco se espera grande coisa, salvo raras excepções. Um individuo fatigado de tanto esforço não chega a render bem academicamente. Consentir, impávido e sereno, esta “escalofriante” tragédia seria cavar nossa própria fossa, porque ignorar também é uma forma de trair. Esta realidade, dramaticamente exposta, não é uma ficçäo científica, é um retrato fidedigno dos factos ocorrestes aqui e acolá, e verdadeiramente preocupantes. Esta é a hora de aprender com o tempo e com a história; chegou a ocasião de fazer um corte histórico, pois mudar faz parte da verdade. Quando se separa a liberdade da verdade os indivíduos entram em confusão, os assuntos vitais são relegados à segunda esfera. Irmäo e amigo, espero näo haver desiludido as suas expectativas. A minha inquietaçäo pode ser também sua, por isso nossa: é tempo de mudar de mentalidad e corregir a história com bons criterios.